Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas

Agravo Regimental.

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Execução Penal. Habeas Corpus. Unificação de Penas

Substitutivo de Recurso Especial.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus. 

Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa

Habeas Corpus

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

Suposta coação que passou a ser de ministro do Supremo Tribunal Federal em razão da diplomação do paciente como Deputado Federal.

Habeas corpus.

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli